Mudança De Nome
- ZÓIO DE LULA
- 17 de mai. de 2018
- 3 min de leitura
Piadinha Básica: Tirinha
Dois índios escalam uma montanha. O índio velho vai na frente, seguido pelo índio jovem.
De repente, o índio velho pisa em falso e derruba uma pedra enorme, bem na cara do índio jovem.
O índio velho pergunta:
- Machucou, filho do vento?
O índio jovem responde:
- Machucou, filho da puta!
Você sabia que:
Cartório ou serventia extrajudicial é um nome genérico que designa uma repartição pública ou privada que tem a custódia de documentos (cartas) e que lhes dá fé pública. A palavra "cartório" foi cunhada em Portugal para designar o local de trabalho do notário, registrador ou tabelião. No Brasil, a palavra passou a designar uma gama maior de competências, incluindo o registro civil de pessoas físicas e jurídicas, o registro de imóveis, o registro de títulos e documentos, o tabelionato de notas, os ofícios de protesto de títulos e também os cartórios judiciais onde tramitam os processos de fóruns de qualquer natureza (competência). " A palavra "cartório é um termo genérico para designar "aquele que lida com papéis", com origem no latim charta ("papel", "mensagem", "texto"), mais o sufixo derivado de orius, aqui como formador de substantivos.
É possível trocar de nome, no entanto, não é fácil, pois depende de uma alteração de parte importantíssima de identificação individual. Isso faz com que o processo não seja facilitado. Para que ela ocorra, é preciso que haja o enquadramento em uma das situações previstas como geradores da possibilidade de mudança. Algumas destas situações oferecem maneira mais fácil de mudar o nome, sem grandes complicações judiciais. Entre estes motivos, encontram-se: Erro na grafia do nome É muito comum que, na hora do registro de um nome no cartório, o responsável pela escrita utilize a forma incorreta da grafia deste nome. Isso é especialmente comum em nomes baseados em línguas estrangeiras. Substituição ou inclusão de apelidos públicos Em alguns casos específicos, o apelido de alguém torna-se parte de sua identidade pública ao ponto de significar mais do que seu próprio nome. Nestes casos, havendo comprovação da notoriedade do apelido, é possível solicitar a substituição do primeiro nome ou a adição do apelido antes do sobrenome. É o que acontece em diversos casos famosos, como o da Xuxa ou o de Lula, que incluíram seus apelidos entre os prenomes originais e os sobrenomes. Lula, por exemplo, é oficialmente nomeado como Luiz Inácio Lula da Silva desde que realizou a inclusão. Exposição ao ridículo Um dos motivos mais comuns da busca de como mudar de nome, é ocasionada em função de constrangimentos de alguém em relação ao próprio nome. Quando é possível demonstrar como um nome expõe alguém ao ridículo, em qualquer medida, é possível solicitar esta mudança – qualquer que seja a idade da pessoa. É necessário recorrer a um advogado para apresentar petição com as justificativas da mudança, e de que maneira este nome (incluindo o sobrenome, se necessário) levam a pessoa ao constrangimento. Problemas por homonímia Imagine que existam dois indivíduos com o mesmo nome no Brasil. Um deles, leva uma vida financeira exemplar, pagando suas contas em dia e nunca acumulando dívidas. O segundo, no entanto, é um típico caloteiro, que nunca paga suas dívidas. O que se espera do segundo indivíduo é que tenha o nome sujo. Surge o problema: como ambos possuem o mesmo nome, é possível que o primeiro também tenha seu nome sujo sem ter feito nada de errado. Nestes casos, assim que demonstrado o problema por homonímia (nomes iguais), é possível incluir mais sobrenomes para a pessoa, de forma a diferenciar os dois cidadãos de maneira mais clara. Transição de gênero A mudança de nome para conformação com um novo gênero sexual oficializado para um indivíduo ainda é polêmica, mas já é considerada válida de maneira geral. Se uma mulher nasceu com os órgãos sexuais masculinos e foi batizada como homem, mas percebeu essa inconformidade e adotou suas características femininas, pode solicitar – além do reconhecimento da mudança de sexo cirurgicamente e legalmente – a mudança do seu nome para um que seja tipicamente adequado à sua identidade de gênero.
Adoção Crianças adotadas podem assumir o sobrenome da nova família sob ordem judicial. Em alguns casos, se combinado e consentido, até mesmo o primeiro nome pode ser modificado em pedido judicial.
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